O passaporte é valido para o mundo todo e foi feito através
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) depois que
começou se a ver um grande aumento no número de passageiros que levavam os seus
animais na viagem. Isso já foi vigorado no ano passado e tem regras a serem
seguidas.
- O MAPA é quem emite o documento legal para o dono do
animal. E cabe ao dono colocar ou não o microchip (o veterinário que fará a
implantação do microchip deve ser especializado para que não tenha nenhum
problema), caso contrário o certificado sanitário internacional e o atestado de
trânsito para eles continuam valendo.
- Cabe ao dono do animal analisar qual é a aceitação do
passaporte em outros países e também as exigências sanitárias do mesmo. A foto
5 x 7 não será obrigatória no passaporte e ele será expedido em três línguas:
português, espanhol e inglês.
- O passaporte pode ser pedido para os animais que nascerão
no Brasil ou que vieram de fora com pelo menos 90 dias de vida.
- Uma ficha deve ser preenchida com todos os dados pedidos
sobre o seu animal. Feito isso o documento fica pronto em trinta dias,
portanto, precisa ser planejado com antecedência. Os procedimentos que devem
ser feitos devem ser realizados em uma das unidades que estão disponibilizadas
para consulta no site do Ministério.
No caso do animal mudar de dono que não seja o que fez o passaporte
ele precisa ser alterado, caso contrário, não consegue embarcar com o animal de
estimação. Ainda não são todas as cidades que possuem o requerimento do
passaporte, por isso analise antes em sua cidade.